insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0295/2020-SAUDE
Objeto
RRegistro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos da atenção básica I, que serão destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
30/07/2020
Data Publicação
30/07/2020
Data Inicial
30/07/2020
Data Final
29/09/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
05.675.713/0001-79
Valor Inicial
R$ 23.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE058/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/06/2020
Valor Estimado
R$ 1.544.640,00
Valor Total
R$ 814.680,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138779/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº058/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº295/2020-SMS, decorrente do P.E. nº058/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138779/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica); 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 29/07/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Ocorre que o contrato vence dia 29/07/2021 e diante da possibilidade de logística para entrega das mercadorias dentro do prazo vigente do contrato estamos solicitando a prorrogação de prazo. | Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 295/2020 SMS, pelo prazo de 02 meses | 28/07/2021 | 30/07/2021 | 29/09/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 28060005/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/06/2021 | R$ 6.450,00 |
| 14090006/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/09/2020 | R$ 10.500,00 |
| 11090004/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/09/2020 | R$ 6.450,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 23.400,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 295 2020 | Contrato Principal | CO 295 2020 SMS SUPERFIO_compressed.pdf |
| PORTARIA N°33 PE 058 2020.pdf | Aditivo | PORTARIA N°33 PE 058 2020.pdf |
| ADITIVO DE PRAZO Nº 295.2020 SUPERFIO PE 058.2020.PDF | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 295.2020 SUPERFIO PE 058.2020.PDF |
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